Forças-Tarefas de Fiscalização do CREA-SP


Ocorrem em vários pontos do Estado de São Paulo as Forças-Tarefas de Fiscalização.

Conforme previsto na Lei 5194 de 1966, a função precípua do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo – CREA/SP é fiscalizar o exercício profissional nas áreas de Engenharia, Agronomia, Geociências e Tecnologia.

Mas o que significa “Fiscalizar o Exercício Profissional”?

Força-Tarefa de Fiscalização do CREA-SP no município de Poá.

Foto: CREA-SP

Fiscalização

Significa garantir que a frente das atividades citadas exista um profissional habilitado e empresas registradas no Sistema.

Qual a importância disso?

É importante pois, em grande parte destas atividades, existem riscos inerentes a execução, operação e manutenção dos produtos oriundos das mesmas.

Importância

Com isso, um profissional habilitado implica na observância das Normas Técnicas e, consequentemente, em segurança para a sociedade.

No tocante as empresas que atuam nas áreas citadas, estas também necessitam estar registradas pois também devem possuir um profissional habilitado como responsável técnico por suas atividades.

Presidente

Neste sentido, o Presidente do CREA/SP – Eng. Vinicius Marchese Marinelli, desde sua chegada em 2016, focou as ações do Conselho na Fiscalização e os resultados se mostraram nos números.

De 2015 até 2019 as ações de fiscalização aumentaram 500%. Ou seja, em 2015 foram 29.000 ações que foram aumentando gradativamente chegando a 175.000 em 2019.

No ano passado, durante a pandemia e suas limitações, foram 110.000 ações de fiscalização. Em 2021 já superamos este número e temos a meta de superar a barreira dos 200.000.

Forças-Tarefas

Estes resultados se devem a vários fatores e modernizações que o Conselho vem passando nos últimos anos.

Neste cenários, as Forças-Tarefas surgem com grande importância.

Elas ocorrem em várias regiões do estado de São Paulo e envolvem vários tipos de atividades correlatas ao Sistema.

Planejamento

Por meio de convênios do CREA-SP com a JUCESP e com a Receita Federal, o planejamento para a implementação das Forças-Tarefas ocorre antes de seu start.

Atividades como obras irregulares, indústrias, empreendimentos, AVCB, postos de gasolina, usinas, condomínios e etc são fiscalizadas.

Além disso, ressalta-se as demandas do Comitê Auxiliar de Fiscalização – CAF.

Que é formada por profissionais que atuam na região, também são extremamente importantes para nortear o planejamento das Forças-Tarefas.

Corpo Técnico

Para o sucesso das Forças-Tarefas, o CREA/SP tem o privilégio de contar com um corpo extremamente capacitado de Agentes Fiscais.

Estes não medem esforços para fiscalizar e orientar no sentido da observância da legislação vigente.

A título de exemplo, no caso da Força-Tarefa no Grande ABC, entre os dias 28 de junho e 2 de julho deste ano, foram realizadas 362 diligências com 321 notificações emitidas.

Como Profissional do Sistema, é extremamente reconfortante saber que o Conselho, com as Forças-Tarefas, possui mais uma ferramenta eficiente.

Sempre com o objetivo de fiscalizar e exigir a  participação de Profissionais Habilitados e de empresas registradas no Sistema.

Sem dúvida alguma, este movimento do CREA/SP trás a presença cada vez maior dos profissionais habilitados a frente das atividades de engenharia, agronomia, geociências e tecnologia.

Como realmente deve ser.

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